Habeas corpus. Princípio do promotor natural. Inexistência (precedentes). Ação penal originária no STJ. Inquérito judicial do TRF. Denegação.

Ação penal. subprocurador-geral da república.Corrupção passiva. Agente de polícia Federal. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital

Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 766, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Desvendando três princípios importantes do Direito Empresarial

Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de

Direito de família. Ação revisional de alimentos.

Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.

Direito de família. Ação principal improcedente.

Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.

O Desvio de Poder no Direito Comparado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

Direito das Obrigações no Novo Código Civil

Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS

O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.

STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado

Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ